Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.